ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ATENÇÃO:

COMPANHEIRO (A):

NO PRÓXIMO DIA 08 DE ABRIL SERÁ REALIZADA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, AS 14:00 HORAS NO ESPAÇO MIX SOM EM PORTO DA FOLHA.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS.

PAUTA:

I - Discussão e encaminhamentos da luta sobre a gratificação do dificil acesso;
II - Discussão e encaminhamentos da luta referente à Chamada Pública para o aumento da matrícula;
III - Discussão e encaminhamento da luta sobre Calendario de Pagamento;
IV - Eleição de 02 educadores, sendo 01 (um/a) Titular e 01 (um/a) Suplente, para compor o Conselho do FUNDEB de Porto da Folha;
V - O que ocorrer.

A Comissão Local.

A LEI DO PISO FOI SANCIONADA

Há mais de 30 (dias) da Lei aprovada pela Câmara de Vereadores, o prefeito Manoel Gomes de Freitas finalmente sansionou a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério Publico de Porto da Folha. Foram várias tentativas, mas felizmente agora é Lei. Basta que o Gestor faça cumprir.

PROFESSORES AINDA SEM PISO

Os professores da Rede de Ensino Municiapl da cidade de Porto da Folha ainda não receberam o "tão sonhado PISO SALARIAL", mesmo sabendo que já fora aprovado na Câmara de Vereadores no ultimo dia 12 de fevereiro. Vale salientar que o prefeito Manoel de Rozinha ainda não sancionou a Lei do referido PISO. Mas sabemos que o prazo para o tal sancionamento era de apenas 15 (dias) e até hoje, precisamente 29 (vinte e nove) dias após aprovação pela Câmara, nada de ela ser acionada. O prefeito alega ter sancionado, mas não assinou. Já viu uma Lei ser sancionada sem estar assinada? Pois, aqui em nossa cidade também aparece dessas coisas...Há três meses deveríamos estar recebendo o PISO SALARIAL. Alertamos todos os companheiros para tomarmos uma decisão urgente... JLP(ZE LUI)

Educação às traças

A Educação de Porto da Folha está largada às traças.
A Rede Municipal de Ensino de Porto da Folha deu início ao ano letivo desde o dia 22 de fevereiro, entretanto o seu pleno funcionamento parece estar longe de se realizar. As deficiências podem ser enumeradas, indo desde o fornecimento da merenda escolar ao transporte de alunos. Desde o início das aulas que a falta contínua da merenda escolar e a falta de transporte para os alunos ocorrem em várias escolas. Talvez isto se deva a uma certa desordem administrativa que ocorreu no dia 23 de fevereiro quando propagou-se a notícia de que o Secretário Municipal de Educação se afastou das suas atividades de secretário, deixando a vacância da cadeira até o momento, ou pelos menos até a manhã do dia 4 de março (quinta-feira). É, sem dúvidas, bastante preocupante para a educação do município tamanho descaso, pois os trabalhadores da educação tem enfrentado vários problemas de ordem administrativa no município, como cortes de carga horária de trabalho dos professores, retirada da ajuda de custo para o transporte dos professores e o não cumprimento da "Lei do Piso Salarial".
O corte da carga horária de trabalho ocorreu na surdina, sem encaminhamento de qualquer documento para as escolas ou mesmo para o professor. Até o momento não se sabe o que de fato ocorreu, mas suspeita-se que o corte tenha ocorrido porque vários professores teriam direito à incorporação da carga horária a partir de fevereiro. O curioso é que as escolas continuam necessitando que muitos dos professores afetados permaneçam com as 200 horas que tinham há 1 ano e 11 meses. Ressalto que nenhum dos professores ou escola foram comunicados, por "portaria", do corte da carga horária de trabalho, e que a sua manutenção havia sido prevista nas negociações do "PISO SALARIAL".
Também em janeiro os professores que tinham garantia da ajuda custo para o transporte foram surpreendidos com o seu corte. A notícia propagada nas ruas do município foi de que a Secretaria de Educação de Porto da Folha garantiria o transporte destes trabalhadores da educação até o seu local de trabalho. Fato este que também não tem ocorrido. Vários professores que ingressaram na Rede Municipal de Ensino nos últimos três anos fazem jus a esse direito, mas nunca o tiveram atendido; isto significa que a prefeitura municipal gerou um passivo com esses professores, que deverá negociá-lo mais cedo ou mais tarde.
O curioso é que essas decisões foram tomadas de forma unilateral, sem comunicação ou discussão com a comissão sindical da base do Sintese do município de Porto da Folha. Digamos cordialmente que a gestão pública de Porto da Folha não entende nada sobre decisões democráticas.
Para completar, a "Lei do Piso Salarial" de Porto da Folha foi aprovada em 12 de jeneiro e até a presente data não foi sancionada pelo prefeito municipal Manoel de "Rosinha". Como o projeto foi bastante debatido entre a categoria e o executivo, torna-se estranho essa atitude, especialmente porque os professores, diretores e coordenadores pedagógicos aceitaram perdas elevadas dos direitos que já haviam sido garantidos no passado.
A preocupante situação em que a educação de Porto da Folha se encontra não nos dá as melhores perspectivas de melhoras, visto o tamanho descaso em que se encontra.
Para a categoria só resta CONTINUAR ORGANIZADA E LUTAR! LUTAR! LUTAR! para exigir mudanças.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAE

Até a presente data o CAE não recebeu nenhum documento referente a Prestação de Contas de 2009, tendo em vista que a data para entrega foi até dia 15/02 e que a Emissão do Parecer deverá ser elaborado até o dia 31/03. Agora pergunta-se esse tempo será necessário para avaliar a prestação de contas? ou mais uma vez vão deixar para última hora, trazendo transtorno e causando rejeição dessas contas. Pois, a alimentação escolar é indispensável para todos os alunos. Confia-se mais uma vez na sensata averiguação do CAE. (por jlp)

Aprovação do PSPN DE PORTO DA FOLHA

Na última sexta-feira dia 12/02 em reunião extraordinária os vereadores poderam apreciar e finalmente aprovar o "tão sonhado PISO". O Resultado da votação foi unânime, o que resta saber agora é se o Executivo realmente vai fazer valer...

Finalmente após tantas tentativas o PISO Salarial dos Professores da Cidade de Porto da Folha foi aprovado. A luta continua (por JOSE LUIZ)

Professores participam de curso

Os professores que representam os Conselho de Alimentação Escolar e Conselho do FUNDEB de Porto da Folha participaram de um curso de formação ministrado pelo Sintese. O curso teve como temática o papel e a forma de atuação desses Conselhos no Município, e faz parte de um programa do Sindicato para preparar os seus representantes na difícil misssão de acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos públicos nos municípios (Por Francisco Oliveira).